Impeachment de Donald Trump

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Processo de impeachment de Donald Trump
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Trump em janeiro de 2017
AcusadoDonald Trump
(Investigado)
ProponentesNancy Pelosi
(Presidente da Câmara dos Representantes)
Período24 de setembro de 2019 a decorrer
SituaçãoDeterminada abertura de inquérito de impeachment
CausaAlegação de que Trump buscou ajuda de autoridades ucranianas para lhe favorecer na eleição presidencial de 2020
Votações

O processo de impeachment de Donald Trump foi iniciado em 24 de setembro de 2019, quando a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um inquérito de impeachment contra Trump, o 45.º presidente dos Estados Unidos.[1][2][3] Pelosi ordenou que seis comitês da Câmara investigassem a existência de motivos para cassar o mandato de Trump em decorrência das alegações de que o presidente teria recrutado ajuda de autoridades ucranianas a fim de que interferissem a seu favor na eleição presidencial de 2020.[4][5][6]

Desde a posse de Trump, em janeiro de 2017, personalidades, políticos e grupos oposicionistas defendiam a abertura de um processo de impeachment contra ele, majoritariamente por conta da interferência russa na eleição presidencial de 2016, na qual foi acusado de estar envolvido.[7][8][9] Nas eleições de 2018, os republicanos mantiveram a maioria no Senado, mas os democratas recuperaram o controle da Câmara. Ainda assim, Pelosi resistiu em iniciar tal processo.[10][11][12]

Com a decisão de Pelosi, a Câmara iniciou formalmente a investigação preliminar sobre Trump. Se, por maioria simples, os representantes concluírem que Trump incorreu em conduta criminosa, o presidente passa a ser julgado pelo Senado, que decide por maioria qualificada de dois terços absolvê-lo ou condená-lo à perda do cargo. Até 2019, nenhum presidente norte-americano teve seu mandato cassado – Richard Nixon (1974) renunciou durante as investigações preliminares, enquanto que Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1999) foram absolvidos pelo Senado.[13][14][15]

Contexto

Trump durante o juramento de posse, em 2017

O empresário republicano Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos na eleição de 2016 após derrotar a democrata Hillary Clinton, uma vitória imprevista pela maioria dos analistas, imprensa e políticos.[16] Os esforços para cassar-lhe o mandato começaram antes mesmo da posse, em janeiro de 2017, por pessoas e grupos que afirmavam que Trump havia incorrido em conduta criminosa.[17] Alegava-se que o presidente havia violado a Constituição ao aceitar pagamentos de dignatários estrangeiros,[18] praticado conluio com a Rússia para influenciar indevidamente a eleição presidencial de 2016,[19] obstruído a justiça no decorrer das investigações sobre a interferência russa[20] e associado a presidência ao nacionalismo branco, neo-nazismo e "ódio."[21] Trump refutou as acusações, afirmando ser vítima de um "caça às bruxas" por inimigos políticos inconformadas pela derrota em 2016 e que procuravam deslegitimá-lo.[22][23]

Como o Partido Republicano controlava a Câmara dos Representantes e o Senado em 2017 e 2018, a probabilidade de ocorrer o impeachment de Trump durante esse período era considerada uma fantasia partidária.[24][25] Em dezembro de 2017, uma resolução demandando o impeachment foi rejeitada pela Câmara por 58–364.[26] Nas eleições de 2018, o Partido Democrata obteve maioria na Câmara, e a nova presidente da casa Nancy Pelosi, vista pela ala mais à esquerda como moderada,[27] relutou em aceitar dar início ao impeachment, afirmando considerar tal medida muito divisiva.[28] Conforme relatado pela mídia, Pelosi teria dito durante uma reunião com colegas democratas em 2019 que preferia ver Trump preso e que insistir no impeachment iria ajudá-lo a ser reeleito.[29][30]

Em abril de 2019, com a divulgação do relatório de Robert Mueller, referente à interferência russa na eleição de 2016, as perspectivas para um processo de impeachment de Trump eram remotas.[31] Ainda que as investigações não isentaram o presidente, dentre a liderança democrata ponderou-se que as conclusões do relatório não eram suficientes para iniciar o processo.[32] Os democratas, contudo, continuaram suas investigações através dos comitês da Câmara dos Representantes,[33] convocando audiências com figuras ligadas a Trump[34] e buscando a divulgação de sua declaração de imposto de renda, eis que acreditavam que tais informações poderiam ser negativas ao presidente.[35] Em maio, Pelosi indicou que as ações continuadas de Trump, por ela classificadas como obstrução de justiça e recusa em obedecer as ordens do Congresso, poderiam exigir a abertura de processo de impeachment.[36][37] Ao mesmo tempo, o apoio a tal medida cresceu entre os representantes democratas.[38]