Incêndios florestais na Amazônia em 2019

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Incêndios florestais na Amazônia em 2019
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Imagem de satélite de todos os focos de incêndios na América do Sul.

Países
Local
Coordenadas
Estatística
Data
janeiro de 2019–presente
Área queimada
9 060 100 hectaresVisualizar e editar dados no Wikidata
Fonte da Ignição
Vitímas mortais

Os incêndios florestais na Amazônia em 2019 são uma série de incêndios florestais que estão afetando a América do Sul, principalmente o Brasil.[2][3] Já foram contabilizados pelo menos 150 511 focos de incêndios no país de janeiro a setembro de 2019,[4] 46% a mais em relação ao mesmo período de 2018,[4] percentagem essa que chegou a ser de 84% no mês de agosto.[5] Isso representa um dos maiores números desde que o Brasil começou a coletar dados em 2013, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),[6] que utiliza satélites para monitorar incêndios.[7]

Até agosto de 2019, a floresta amazônica brasileira registrou cerca de 59 601 focos de incêndios, o que representou 48,1% das ocorrências no território brasileiro, ou seja, quase metade,[4] tendo sido apenas no mês de agosto detectados pelo menos 29 359 deles (60,3%).[4] Segundo a NASA, em 16 de agosto de 2019, uma análise dos dados de satélite indicava que o total de incêndios através da Amazônia neste ano de 2019 estava perto da média em comparação com os últimos 15 anos.[8] A NASA afirma, no entanto, que esses dados registram um viés de alta, puxado pelos anos de 2004 e 2010, que tiveram uma quantidade de queimadas elevadas, inflando a média.[9]

Há incêndios na floresta tropical em pelo menos nos nove estados amazônicos brasileiros (Amazônia Legal):[10] Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Um estado de emergência foi declarado no Amazonas em 11 de agosto[11][12] e no dia 23 no Acre.[13] Entre os outros países sul-americanos que mais registraram incêndios em 2019 estão Venezuela, Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai, Peru e Chile.[14][15][3] A situação ocorrida na floresta amazônica em 2019 foi tema da 45.ª reunião de cúpula do G7.[16]

Contexto

Antecedentes

Vídeo composto de imagens de satélite do desmatamento em Rondônia de 2000 a 2010.

A bacia do rio Amazonas, que tem aproximadamente o tamanho da Austrália, é coberta por uma vegetação densa que inclui 400 bilhões de árvores. A densa floresta cheia de umidade "exala um quinto do oxigênio" do planeta, armazena carbono com séculos de idade e "desvia e consome uma quantidade desconhecida, porém significativa, de calor solar".[17] A floresta amazônica "alimenta sistemas em escala planetária", incluindo rios atmosféricos, pois 20% da água doce do mundo passa por ciclos nessa floresta tropical.[17] Desde a década de 1970, o Brasil cortou e incinerou cerca de 20% da floresta, representando 776.996 km² - uma área maior do que o Texas.[17] Dois terços da floresta amazônica estão dentro das fronteiras do Brasil.[17]

O Brasil vem se recuperando de uma forte crise econômica e crise política que assolou o país desde 2014. Muitas instituições, principalmente as governamentais, mergulharam em uma profunda desestabilização. A tensão gerou uma instabilidade financeira e desequilíbrio fiscal, fragilizando órgãos e empresas. Sobretudo, o setor de meio ambiente não vinha recebendo prioridade, sofrendo com cortes de verbas para estudos, investimentos, fiscalização e prevenção de desastres, tanto a nível federal como também a nível estadual.[18][19] De 2013 a 2018, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente caiu mais de 1,3 bilhão de reais, uma pasta que, historicamente, já tinha um orçamento bastante inferior se comparado a outros ministérios.[18] Segundo o governo federal, em 2018, era preciso assegurar o cumprimento das metas fiscais diante do momento fiscal.[18] Desta forma, o governo reduziu os gastos em todos os órgãos da União. Diante das crises, especialmente a fiscal, especialistas já expressavam maior preocupação com o meio ambiente.[18]

O então recém empossado presidente, Jair Bolsonaro,[20] declarou durante campanha presidencial em 2018 propostas de alterações nas leis ambientais e a flexibilização do setor, desburocratizando os processos de licenciamentos, além de uma reforma ministerial com uma possível extinção do Ministério do Meio Ambiente. "Quero fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil."[21][22] O Ibama passou por uma troca de presidentes, uma vez que a presidente anterior do instituto, Suely Araújo, pediu demissão após o governo questionar o contrato de aluguel de caminhonetes.[23][24] O governo demonstrou interesse em reduzir o perímetro de mais de 60 unidades de conservação do Brasil.[25] A pretensão é reduzir para eliminar “interferências” com estruturas existentes para os empreendimentos como estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos.[25] O Ministério da Infraestrutura encaminhou um ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento detalhado de cada floresta administrada pelo órgão que, em sua avaliação, estaria em conflito com a malha de transporte do país.[25] O Ministério do Meio Ambiente demonstrou ainda querer realizar uma revisão em 334 unidades de conservação federais que existem no País.[25] O governou foi criticado por ambientalistas,[26] principalmente pelas mudanças que implementou na estrutura de preservação do meio ambiente, alterações que consideraram negativas na política ambiental.[27]

Contexto recente

Ricardo Galvão, diretor do INPE, foi demitido após publicar dados sobre o desmatamento.

Em 2015, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) criou o projeto Terra Brasilis, que recebe dados do sistema de alerta por satélite Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), que publica seus dados mensais e diários sobre o governo regularmente atualizado no site do IBAMA.[28][29] O DETER apoia "o monitoramento e controle do desmatamento e da degradação florestal", porque esse desmatamento é 88% maior do que no mesmo período de 2018.[30]

No dia 19 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente o diretor do INPE, Ricardo Galvão, durante uma entrevista coletiva com a imprensa internacional, acusando-o de passar dados mentirosos sobre o desmatamento da Amazônia e estar a serviço de alguma ONG: "A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos. Até mandei ver quem é o cara que está na frente do Inpe. Ele vai ter que vir se explicar aqui em Brasília esses dados aí que passaram pra imprensa do mundo todo, que pelo nosso sentimento não condiz com a verdade. Até parece que ele está à serviço de alguma ONG, que é muito comum."[31][32][33] No sábado, Galvão rebateu as críticas feitas pelo presidente, dizendo-se ofendido pelas declarações e acusando o presidente de agir como se estivesse em um boteco, argumentou que Bolsonaro fazia afirmações sem base técnica, ofendendo não só a ele, mas a classe científica brasileira.[34][35][36][37] No mesmo dia o conselho da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência defendeu Galvão em um manifesto que classificou os ataques de Bolsonaro como ofensivos, ideológicos e desprovidos de fundamento.[38][39][40] No domingo, a Sociedade Brasileira de Física emitiu uma nota também apoiando Galvão e deplorando os ataques feitos pelo presidente.[41] Ainda no dia 21, a Academia Brasileira de Ciências[42] e seu presidente, Luiz Davidovich,[43] também expressaram apoio a Galvão, assim como o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas.[44] No dia 22 de julho Galvão recebeu manifestações de apoio dos 56 cientistas que compõem a Coalizão Ciência e Sociedade,[45][46][47] das Entidades do Fórum de Ciência e Tecnologia[48] e do físico Luiz Pinguelli Rosa.[49] Galvão reafirmou suas declarações anteriores e ainda que não responderia à nota do ministro Marcos Pontes por desconhecer o seu conteúdo e que se reuniria com o ministro antes de responder. Ele afirmou ainda que já tinha entrado em contato com o ministro.[50]

Cicatrizes das queimadas na Bolívia, no Brasil e no Paraguai, capturadas pelo satélite GOES-16 em 22 de agosto de 2019.

No dia 27 de junho, Bolsonaro reiterou que os dados do INPE seriam falsos, declarou que haveria uma supresa a respeito deles, sem explicar de qual natureza seria. Bolsonaro criticou líderes anteriores, como o ex-presidente Lula, por divulgarem dados sobre problemas brasileiro, já que isso constituiria "campanha contra a pátria". Declarou que a questão ambiental só interessa a veganos, que segundo ele, "só comem vegetas", Jair Bolsonaro também questionou se o ambiente garantiria o futuro o Brasil e sugeriu que todos se tornariam veganos dessa forma. Também criticou uma "psicose ambiental".[51] Posteriormente, brincou sobre a situação ao se chamar de "Capitão Motosserra".[52] No dia 2 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro demitiu Ricardo Galvão por fazer uma "campanha contra o Brasil".[28][29][53] No dia 7 de agosto de 2019, a exoneração de Ricardo Galvão foi publicada.[54]

Douglas Morton, diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas no Centro de Voos Espaciais da NASA, declarou que os resultados do INPE eram "inquestionáveis" e explicou que o instituto sempre trabalhara de forma técnica e criteriosa. Morton ainda classificou a demissão de Galvão como significativamente alarmante e algo que refletia como "atual governo trata a ciência".[55][56] Os dados oficiais de desmatamento emitidos pelos sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) confirmaram as precisões do INPE.[57]